Serviços

SERVIÇOS EXTERNOS NA SEGURANÇA NO TRABALHO

No âmbito da Segurança do Trabalho, e de acordo com a legislação em vigor, a QVO LEGIS LDA presta os seguintes serviços:
  • Vistorias técnicas
  • Avaliação de riscos
  • Caracterização de acidentes de trabalho
  • Procedimentos de segurança
  • Estudos ergonómicos
  • Estudos de iluminação
  • Apoio técnico
  • Análise do ambiente de trabalho
  • Avaliação da qualidade do ar interior
  • Acompanhamento na implementação das medidas propostas
  • Aconselhamento na aquisição e colocação de sinalização de segurança
  • Elaboração e Distribuição de informação técnica de acordo com a atividade desenvolvida
  • Conforto térmico
  • Avaliação dos níveis de ruído e Elaboração das respetivas fichas individuais de trabalhador
  • Avaliação de Riscos Específicos
  • Avaliação da Exposição do Trabalhador ao Ruído
  • Avaliação da Iluminância
  • Avaliação do Conforto Térmico
  • Avaliação de Riscos Psicossociais
  • Análise da Movimentação Manual de Cargas
  • Avaliação de Riscos Ergonómicos
  • Avaliação de Riscos Profissionais
  • Avaliação de Riscos Biológicos
  • Contaminantes Químicos
  • Medidas de Autoproteção (incluindo 3ª e 4ª Categoria de Risco)
  • Serviços em parceria
  • Serviços SHT Base
  • Apoio Administrativo Inerente aos Serviços de SHT
  • Acompanhamento Técnico Periódico
Para realizar uma Consulta Comercial Ver mais »»»
 
AVALIAÇÃO DE RISCOS

A QVO LEGIS LDA assegura um serviço personalizado, altamente especializado e direcionado para as necessidades dos seus clientes, aconselhando-os em soluções mais eficazes para reduzir o risco de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
Fazem parte da avaliação de riscos:
 
  • Acompanhamento e revisão das avaliações de risco
  • Identificação dos riscos, das tarefas e por posto de trabalho
  • Análise dos riscos, das tarefas e por posto de trabalho
  • Quantificação e Qualificação dos riscos, das tarefas e por posto de trabalho
  • Entrega do relatório da avaliação de risco
 
FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA

Após vistoria técnica inicial, e de acordo com as necessidades detetadas pelo Técnico de Segurança do Trabalho, poderão ser realizados serviços adicionais.
Formação certificada nas seguintes áreas:
Formação Certificada
Cursos Homologados pelo IEFP
146 - Formação de professores e formadores de áreas tecnológicas
222 - Línguas e literaturas estrangueiras
344 - Contabilidade e Fiscalidade
362 - Segurança e Higiene do Trabalho
380 - Direito
762 - Trabalho social e orientação
861 - Proteção de pessoas e bens
Em articulação com os serviços de consultoria desenvolvidos junto dos seus clientes, a QVO LEGIS LDA desenvolve também uma componente formativa devidamente reconhecida e que cumpre com todas as exigências legais, reforçando o seu posicionamento junto dos clientes e que lhe permite corresponder e exceder as suas expectativas, atuais e futuras, no domínio formativo.

RELATÓRIO ÚNICO

De acordo com o Código do Trabalho existe uma obrigação única, a cargo dos empregadores, de prestação anual de informação sobre a atividade social da empresa, com conteúdo e prazo de apresentação regulados pela Portaria n.º 55/2010, de 21 de janeiro.
A QVO LEGIS LDA assegura o preenchimento do ANEXO D do RELATÓRIO ÚNICO – modelo de relatório anual da atividade dos serviços de Segurança e Saúde do Trabalho.
O preenchimento deste modelo é elaborado de acordo com as informações obtidas através dos exames médicos, das vistorias de segurança aos locais de trabalho, das horas de formação no âmbito da segurança e saúde no trabalho e de outras informações fornecidas pela entidade patronal.
O prazo de entrega do RELATÓRIO ÚNICO decorre, normalmente, entre 16 de março e 15 de abril do ano seguinte àquele a que respeita e o conteúdo desenvolvido do relatório, sendo que os elementos auxiliares ao seu preenchimento estão disponíveis nos sites do GEP (Gabinete de Estratégia e Planeamento) e da ACT (Autoridade para as Condições de Trabalho).
 
Perguntas Frequentes

Qual é o conteúdo do RELATÓRIO ÚNICO?

O RELATÓRIO ÚNICO é constituído pelo relatório propriamente dito – ANEXO 0 -  e por 6 anexos:

  • ANEXO A referente ao quadro de pessoal,
  • ANEXO B referente ao fluxo de entrada e/ou saída de trabalhadores,
  • ANEXO C referente ao relatório anual de formação contínua,
  • ANEXO D referente ao relatório anual das atividades do serviço de segurança e saúde,
  • ANEXO E  referente a greves,
  • ANEXO F referente a informação sobre prestadores de serviços.
 
Quem está abrangido pela obrigação de entrega do RELATÓRIO ÚNICO?
 
Os empregadores abrangidos pelo Código do Trabalho e legislação específica dele decorrente.
 
Quem tem a obrigação de entregar o RELATÓRIO ÚNICO?
 
Essa responsabilidade cabe ao empregador.
 
O RELATÓRIO ÚNICO é aplicável à Administração Pública?
 
Não. As relações de trabalho existentes nestes serviços e órgãos, porque têm legislação especial, não são abrangidas pelo Código do Trabalho. O RELATÓRIO ÚNICO, uma vez que tem o mesmo âmbito do Código do Trabalho, também não abrange os serviços e órgãos abrangidos pelo Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas.
 
Uma entidade sem trabalhadores ao seu serviço está obrigada à entrega?

Não, apenas os empregadores, ou seja, os agentes económicos que têm trabalhadores por conta de outrem ao seu serviço, estão obrigados a essa entrega.
 
Os trabalhadores independentes devem entregar o RELATÓRIO ÚNICO?

O relatório deve ser entregue somente por Empregadores. Assim, o trabalhador independente só estará obrigado à entrega do relatório se estiver nessa situação, isto é se tiver trabalhadores ao seu serviço.
 
As entidades sem fins lucrativos devem entregar o RELATÓRIO ÚNICO?

O relatório deve ser entregue por Entidades com trabalhadores ao serviço. Assim, uma entidade sem fins lucrativos só estará obrigada à entrega do relatório se estiver nessa situação.
 
Como podem ser obtidos os dados de acesso (Nome de Utilizador e Palavra Passe) no Sistema?

Primeira vez
A Empresa pode dar início ao pedido de registo na página www.relatoriounico.pt, escolhendo a opção “Obter dados de acesso”.
Em seguida deve identificar-se através do seu NIF. O sistema, se confirmar que não existe nenhuma entidade com esse NIF na base de dados, solicita a introdução da informação necessária ao registo no sistema. Após a submissão do pedido de registo, o sistema envia um email com uma hiperligação para uma página específica da Entidade. Acedendo à página específica enviada por email, a Entidade introduz a chave de confirmação fornecida no início do processo e é apresentada no ecrã a chave de acesso.
Recuperação de password no sistema
No site www.relatoriounico.pt carregar em “Obter dados de acesso”. Seguidamente, colocar o NIF da empresa que pretende a recuperação dos dados de acesso, clicando em “Obter”.
Após esta solicitação, deve ser confirmado o email para o qual a password irá ser remetida.
No caso do email existente estar correto, apenas necessita de RECUPERAR OS DADOS DE ACESSO, sendo que o sistema dar-lhe-à uma chave de confirmação. Posteriormente receberá no seu email um link em que terá de colocar a chave de confirmação para ter acesso à password.
No caso do email existente no sistema não estar correto, necessitando de ser alterado, efetue o ALTERAR ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÓNICO, sendo que terá de colocar o novo email. Posteriormente confirma-se esta alteração enviando um fax ou e-mail para o departamento do GEP para concluir o processo.
Posteriormente o sistema dar-lhe-à uma chave de confirmação e receberá no seu email um link em que terá de colocar a chave de confirmação para ter acesso à password.
 
Como pode ser feita a delegação de responsabilidades à QVO LEGIS LDA, para envio do ANEXO D?
 
Para delegar à QVO LEGIS LDA o envio do ANEXO D diretamente no site do GEP - Gabinete de Estratégia e Planeamento, acedendo com a palavra-passe que lhe foi remetida. Os passos na plataforma do GEP são os seguintes: clicar em acessos > delegações RU > criar delegação > NIF QVO LEGIS LDA (508920400)  e escolher a opção « SST > entrega » (é necessária nova delegação mesmo que já tenha sido feita em anos anteriores).
Deverá também validar a estrutura empresarial, verificando todos os dados da empresa e dos respetivos estabelecimentos. Caso esta operação não seja efetuada, a QVO LEGIS LDA não conseguirá elaborar e enviar o ANEXO D do RELATÓRIO ÚNICO.
Este procedimento desencadeia um envio automático de um email informativo do GEP, para o email Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar , da delegação efetuada.
Este procedimento, se opção, deve ser feito todos os anos após abertura oficial da plataforma do GEP para recepção do RELATÓRIO ÚNICO.
 
SEGURANÇA ALIMENTAR

De aplicação obrigatória, a partir de 01 de Janeiro de 2006, o Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril de 2004, relativo à higiene dos géneros alimentícios vem, precisamente, criar novas regras gerais e específicas de higiene, com o principal objetivo de garantir um elevado nível de proteção do consumidor em matéria de segurança dos géneros alimentares, abrangendo todos os níveis da cadeia alimentar – produção, industrialização e manipulação dos alimentos, serviços de alimentação coletiva e sistemas de distribuição e manuseamento.
A QVO LEGIS LDA disponibiliza, com recursos materiais adequados e através de recursos humanos qualificados, os seguintes serviços de HSA:
 
  • Apoio técnico na análise de projetos e elaboração de pedidos de autorização ou licença de utilização de empresas do setor alimentar, junto das respetivas entidades;
  • Execução de Auditorias higiossanitárias e elaboração de relatórios técnicos com indicação das não conformidades detetadas e respetivas recomendações;
  • Formação em sala e on job (no local de trabalho);
  • Sensibilização de todos os intervenientes no processo;
  • Promoção alimentar junto de estabelecimentos de ensino e de lares de idosos;
  • Distribuição de documentação técnica informativa;
  • Apoio técnico aquando de fiscalizações por entidades oficiais;
  • Análise e elaboração de ementas específicas;
  • Colheita de amostras para análise microbiológica e físico-química em laboratório acreditado (produto alimentar, higienização de superfícies, manipuladores e águas para consumo humano);
  • Análises nutricionais;
Implementação de sistemas de segurança alimentar baseados nos princípios do HACCP.
 
 

 



 

Formação e Consultadoria

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Formação para Empresas

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